Política de Reembolso

1. Introdução

1.1 Esta Política de Reembolso explica quando são concedidos reembolsos por compras feitas por meio do GetTempNumber, o produto e site operado pela BrightNova Business LLC em https://gettempnumber.com.

1.2 O Serviço oferece acesso a números de telefone virtuais e temporários e a produtos de comunicação digital relacionados. Alguns serviços são fornecidos ou apoiados por provedores de telecomunicações terceirizados. Nesses casos, a Empresa atua como intermediária, facilitando o Seu acesso a esses serviços.

1.3 O pagamento pode ser feito por qualquer método oferecido no checkout, o que pode incluir cartões de pagamento e criptomoedas. Todos os preços e reembolsos são expressos na moeda da transação.

1.4 Esta Política de Reembolso integra os Termos de Uso e deve ser lida em conjunto com eles. A seção 20 explica o que acontece se os dois documentos entrarem em conflito.

2. Definições

2.1 Nesta Política de Reembolso:

Empresa (também "Nós", "Nos" e "Nosso") significa a BrightNova Business LLC, 955 Clarmont Ave, Bensalem, PA 19020-5704, Estados Unidos, Entity Number: 0015437967.

Consumidor significa uma pessoa física que atua totalmente ou principalmente fora de seu comércio, negócio, ofício ou profissão.

Bens Digitais significa números de telefone virtuais, números de telefone temporários, locações de números, serviços de recebimento de SMS e outros produtos ou serviços digitais oferecidos por meio do Serviço.

GetTempNumber significa o produto e site de propriedade da Empresa e por ela operado em https://gettempnumber.com.

Política de Privacidade significa a política de privacidade publicada em https://gettempnumber.com/privacy-policy.

Serviço significa o Site e todos os serviços, funcionalidades e Bens Digitais disponibilizados por meio dele.

Termos de Uso significa os termos de uso publicados em https://gettempnumber.com/terms.

Site significa https://gettempnumber.com.

Você significa a pessoa que acessa ou usa o Serviço, ou a empresa ou outra pessoa jurídica em nome da qual essa pessoa acessa ou usa o Serviço.

2.2 Os títulos são apenas para conveniência e não afetam a interpretação. "Incluindo" e "por exemplo" não são expressões limitativas. As palavras no singular incluem o plural e vice-versa; assim, uma referência a um Bem Digital é uma referência a um dos Bens Digitais.

3. Quando um Bem Digital É Considerado Utilizado

3.1 Um Bem Digital é considerado utilizado a partir do que ocorrer primeiro entre:

1. (a) o momento em que o número recebe sua primeira mensagem SMS ou outra comunicação compatível; ou
2. (b) o momento em que começa o período de locação do número ou serviço.

3.2 Atribuir um Bem Digital à Sua conta, reservá-lo, exibi-lo a Você ou de outra forma disponibilizá-lo para uso não o torna, por si só, utilizado.

3.3 Esta definição rege toda esta Política de Reembolso. Quando uma seção se refere a um Bem Digital que foi ou não foi utilizado, significa utilizado conforme definido na seção 3.1.

4. Reembolsos de Bens Digitais Que Não Foram Utilizados

4.1 Se Você comprar um Bem Digital e ele não tiver sido utilizado, Você poderá solicitar reembolso dentro do prazo previsto na seção 10.

4.2 Analisamos cada solicitação individualmente e determinamos a elegibilidade com base nas circunstâncias dessa solicitação.

5. Reembolsos de Bens Digitais Que Foram Utilizados

5.1 Depois que um Bem Digital é utilizado, a compra é definitiva e não reembolsável, exceto:

1. (a) quando a seção 6 (problemas técnicos) se aplicar; ou
2. (b) quando as seções 15, 16 ou 17 (direitos legais) dispuserem de outra forma.

5.2 Um Bem Digital utilizado não terá direito a reembolso apenas porque:

1. (a) um site, aplicativo, plataforma ou remetente terceirizado específico não envia mensagem ao número;
2. (b) uma determinada mensagem SMS ou comunicação não é recebida;
3. (c) o número não é compatível com um serviço terceirizado específico;
4. (d) um serviço terceirizado recusa ou restringe o uso de números de telefone virtuais, VoIP, temporários ou online;
5. (e) Você mudou de ideia; ou
6. (f) Você comprou o país, o tipo de número, o período de locação ou o serviço errado.

5.3 A compatibilidade com plataformas de terceiros está fora do Nosso controle direto, salvo se declararmos expressamente o contrário. Um número em funcionamento não é defeituoso apenas porque não consegue receber mensagens de uma determinada plataforma de terceiros, número virtual, remetente automatizado, código curto ou outra fonte restrita.

6. Problemas Técnicos

6.1 Um reembolso pode ser concedido quando um Bem Digital não puder ser fornecido ou utilizado em razão de um problema técnico verificado atribuível a Nós ou aos Nossos prestadores de serviços.

6.2 Antes de conceder um reembolso, Nós podemos primeiro tentar resolver o problema, substituir o número afetado ou fornecer um serviço equivalente. Quando o fizermos em prazo razoável e a substituição funcionar conforme descrito, pode não haver reembolso devido.

6.3 Um reembolso pode ser recusado quando o problema for causado por:

1. (a) Seu dispositivo, navegador, rede ou conexão com a internet;
2. (b) informações incorretas inseridas por Você;
3. (c) restrições impostas por um site, aplicativo, operadora ou plataforma de terceiros;
4. (d) uso não compatível do Serviço; ou
5. (e) uso indevido, abuso ou violação dos Termos de Uso.

7. Descontos e Promoções

7.1 Os reembolsos de compras feitas com descontos promocionais, códigos de cupom, descontos de fidelidade, preços em pacote ou outras ofertas de preço reduzido são calculados sobre o valor efetivamente pago.

7.2 Um cupom ou código promocional já aplicado a uma transação concluída não tem valor em dinheiro e não é, em si, reembolsável.

7.3 Quando existir uma parcela reembolsável de uma compra com desconto, o reembolso não excederá o valor efetivamente pago pela parcela não utilizada e elegível dos Bens Digitais.

7.4 Descontos, bônus, créditos promocionais e serviços de cortesia não podem ser trocados por dinheiro.

8. Pacotes e Combos

8.1 Quando vários números, períodos de locação, créditos ou outros Bens Digitais forem comprados juntos como um pacote ou combo, todos os componentes da transação serão considerados na determinação da elegibilidade para reembolso.

8.2 Quando um componente do pacote tiver sido utilizado ou consumido, o valor reembolsável é reduzido pelo valor atribuível a esse componente. Quando o componente utilizado não puder ser razoavelmente separado do restante do pacote, a transação poderá ser integralmente não reembolsável.

9. Renovação Automática

9.1 Algumas locações são renovadas automaticamente quando a configuração de renovação automática está ativada para essa locação em Sua conta.

9.2 Quando a renovação automática está ativada, Nós cobramos a forma de pagamento cadastrada no início de cada período de renovação, pelo preço então em vigor, até que a renovação automática seja desativada.

9.3 Você pode desativar a renovação automática a qualquer momento nas configurações de Sua conta. A desativação produz efeito a partir da próxima data de renovação; o período de locação já pago continua até expirar.

9.4 Quando exigido pela lei aplicável, Nós daremos a Você aviso prévio antes da cobrança de uma renovação, bem como informações sobre como cancelar.

9.5 Um período de renovação é considerado utilizado nos termos da seção 3.1(b) assim que começa. Uma cobrança de renovação, portanto, é definitiva assim que o período renovado se inicia, sujeita à seção 6 (problemas técnicos) e à seção 9.7.

9.6 Quando uma cobrança de renovação é reembolsada, o acesso ao período renovado termina na data em que o reembolso é aprovado.

9.7 Esta seção não afeta qualquer direito legal de cancelar um contrato renovado nos termos das seções 15 a 17.

10. Prazo para Solicitações

10.1 As solicitações de reembolso nos termos desta política devem ser enviadas em até 14 dias da compra, exceto que uma solicitação relativa a um problema técnico nos termos da seção 6 deve ser enviada em até 14 dias do dia em que o problema surgir.

10.2 Para ter direito ao reembolso, o Bem Digital não deve ter sido utilizado, a menos que a solicitação se refira a um problema técnico verificado nos termos da seção 6 ou que se aplique um direito legal nos termos das seções 15 a 17.

10.3 Enviar uma solicitação em até 14 dias não garante, por si só, a aprovação.

10.4 Os prazos desta seção não se aplicam a nenhum prazo legal de cancelamento ou arrependimento, nem o reduzem.

11. Como Solicitar um Reembolso

11.1 Para solicitar um reembolso, entre em contato com o suporte ao cliente do GetTempNumber usando o meio de contato publicado em https://gettempnumber.com/contact.

11.2 Para que Possamos analisar a solicitação, Você poderá ser solicitado a fornecer:

1. (a) o endereço de e-mail associado à Sua conta ou compra;
2. (b) os detalhes do pedido ou da transação;
3. (c) o número de telefone ou serviço comprado em questão;
4. (d) a data da compra;
5. (e) uma descrição do problema; e
6. (f) quaisquer informações adicionais razoavelmente necessárias para verificar a transação e determinar a elegibilidade.

11.3 A falta de informações suficientes pode atrasar a Nossa análise da Sua solicitação ou impedir que a processemos.

11.4 As informações que Você fornecer em relação a uma solicitação de reembolso são tratadas de acordo com a Política de Privacidade.

12. Como Analisamos as Solicitações

12.1 Analisamos as solicitações de reembolso sem demora injustificada após receber todas as informações razoavelmente exigidas nos termos da seção 11.2 e notificamos Você sobre o resultado. Quando uma solicitação for recusada, informamos Você do motivo.

12.2 Podemos verificar se um Bem Digital foi utilizado, consumido, substituído ou de outra forma entregue antes de aprovar um reembolso, inclusive analisando registros técnicos relevantes para a transação.

12.3 Quando recusarmos uma solicitação e Você discordar do resultado, Você poderá pedir que Revisemos a decisão respondendo à Nossa notificação. As seções 15.7 e 19.4 estabelecem outras opções.

13. Como os Reembolsos São Pagos

13.1 Os reembolsos aprovados são devolvidos pela mesma forma de pagamento ou processadora de pagamento usada na compra original, quando tecnicamente possível.

13.2 Quando Você pagou com criptomoeda, o reembolso é devolvido ao endereço de carteira usado no pagamento original ou a outro endereço que Você informar e que Possamos verificar. O reembolso é calculado sobre o valor da compra no momento em que foi feita e convertido em criptomoeda pela taxa de câmbio vigente no momento da emissão do reembolso. Portanto, Você arca com o efeito de qualquer variação da taxa de câmbio entre a compra e o reembolso, e a quantidade de criptomoeda devolvida pode ser maior ou menor do que a quantidade originalmente paga.

13.3 Dependendo da forma de pagamento, da processadora, da instituição bancária ou da rede blockchain envolvida, podem se aplicar procedimentos alternativos de reembolso.

13.4 Não somos responsáveis por atrasos causados por bancos, emissores de cartão, processadoras de pagamento, redes de criptomoedas ou outros terceiros.

13.5 As taxas de processamento de pagamento e as taxas de rede blockchain (gas) incorridas na emissão de um reembolso são deduzidas do valor reembolsado. Informaremos Você sobre a dedução antes da emissão do reembolso, quando razoavelmente viável.

13.6 A seção 13.5 não se aplica quando Você exerce um direito legal de arrependimento ou cancelamento nos termos das seções 15 a 17, ou quando um reembolso é devido em razão de um problema técnico nos termos da seção 6. Nesses casos, Nós reembolsamos o valor total pago, sem deduções. Quando o pagamento foi feito em criptomoeda, o valor reembolsado é o valor total da compra, determinado e convertido de acordo com a seção 13.2.

14. Prazo de Processamento

14.1 Depois de aprovado, Nós iniciamos o reembolso assim que razoavelmente possível, e geralmente em 1 a 7 dias úteis.

14.2 Pode levar até 30 dias corridos para que o valor apareça, dependendo da forma de pagamento, da instituição financeira, da processadora de pagamento ou de outras circunstâncias fora do Nosso controle.

14.3 Quando se aplicar um direito legal nos termos das seções 15 a 17, o prazo legal de reembolso se aplica no lugar desta seção, quando for mais curto.

15. Consumidores no Espaço Econômico Europeu

15.1 Esta seção se aplica a Consumidores residentes no EEE e é adicional ao restante desta política.

15.2 Direito de arrependimento. Em geral, Você tem 14 dias a partir da conclusão do contrato para desistir de um contrato à distância sem apresentar motivo, nos termos da Diretiva sobre os Direitos dos Consumidores (2011/83/UE).

15.3 Quando o direito é perdido. Para conteúdo digital não fornecido em suporte material, o direito de arrependimento é perdido quando a execução tiver começado, desde que Você tenha dado consentimento expresso prévio para que a execução comece dentro do prazo de arrependimento, tenha reconhecido que perderia o direito de arrependimento e Nós tenhamos fornecido confirmação do contrato em suporte duradouro. Para serviços, aplica-se o equivalente quando o serviço tiver sido totalmente executado nas mesmas condições.

15.4 Função de arrependimento. Quando existir direito de arrependimento, Você poderá exercê-lo por meio da função de arrependimento disponível no Site ou por qualquer outra declaração clara a Nós. Confirmaremos o recebimento em suporte duradouro.

15.5 Reembolso. Quando Você exercer validamente o arrependimento, Nós reembolsaremos todos os pagamentos recebidos sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a partir do dia em que formos informados da Sua decisão, usando o mesmo meio de pagamento que Você utilizou, salvo se Você concordar expressamente com outra forma, e sem cobrar de Você qualquer taxa pelo reembolso.

15.6 Direitos legais. Nada nesta política afeta Seus direitos previstos na legislação de defesa do consumidor da UE ou nacional, incluindo os direitos relativos a conteúdos e serviços digitais que não sejam fornecidos conforme descrito ou que não tenham a qualidade exigida.

15.7 Resolução de litígios. A plataforma de Resolução de Litígios Online da Comissão Europeia foi encerrada em 20 de julho de 2025 e não está mais disponível. Entre em contato conosco primeiro, usando os dados da seção 23. Não somos obrigados a recorrer, e não nos comprometemos a recorrer, a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Você também poderá entrar em contato com um órgão de defesa do consumidor em Seu país de residência.

16. Consumidores no Reino Unido

16.1 Esta seção se aplica a Consumidores residentes no Reino Unido e é adicional ao restante desta política.

16.2 Cancelamento. Em geral, Você tem 14 dias a partir da conclusão do contrato para cancelar um contrato à distância, nos termos do Consumer Contracts (Information, Cancellation and Additional Charges) Regulations 2013. Assim como na seção 15.3, esse direito é perdido para conteúdo digital quando o fornecimento tiver começado com Seu consentimento expresso e reconhecimento, e para serviços quando totalmente executados nas mesmas condições.

16.3 Direitos de qualidade. Nos termos do Consumer Rights Act 2015, o conteúdo digital deve ter qualidade satisfatória, ser adequado à finalidade e corresponder à descrição. Quando não for o caso, Você poderá ter direito a reparação, substituição, redução do preço ou reembolso. Esses direitos são adicionais a tudo o que consta desta política e não podem ser excluídos.

16.4 Reembolso. Quando Você cancelar validamente, Nós reembolsaremos Você sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a partir do dia em que formos informados da Sua decisão.

17. Consumidores em Outros Locais

17.1 As leis de defesa do consumidor variam de país para país. Quando a lei do Seu país de residência conferir a Você direitos que não podem ser excluídos ou limitados por contrato, esses direitos se aplicam além desta política, e nada nesta política os limita ou exclui.

17.2 Quando qualquer disposição desta política entrar em conflito com um direito obrigatório do consumidor aplicável a Você, esse direito obrigatório prevalece na medida do conflito, e o restante desta política continua a se aplicar.

18. Abuso, Fraude e Verificação

18.1 Podemos recusar um reembolso quando acreditarmos razoavelmente que a solicitação envolve:

1. (a) fraude ou tentativa de fraude;
2. (b) abuso do processo de reembolso;
3. (c) compras e reembolsos repetidos de Bens Digitais;
4. (d) uso indevido de números de telefone virtuais ou temporários;
5. (e) violação dos Termos de Uso;
6. (f) tentativas de obter serviços sem pagamento; ou
7. (g) abuso de chargeback ou outra atividade de pagamento indevida.

18.2 Podemos reter um reembolso até a verificação de identidade ou de pagamento quando formos obrigados a realizar essas verificações nos termos da lei aplicável, ou quando suspeitarmos razoavelmente que a transação está ligada a fraude, lavagem de dinheiro ou evasão de sanções.

18.3 Não emitiremos reembolso a uma pessoa, carteira ou conta quando isso violar a legislação aplicável de sanções ou de prevenção à lavagem de dinheiro.

19. Chargebacks e Disputas de Pagamento

19.1 Se Você tiver um problema com uma compra, incentivamos Você a entrar em contato conosco antes de iniciar um chargeback ou disputa de pagamento, para que tenhamos a oportunidade de investigar e resolver a questão.

19.2 Iniciar um chargeback não estabelece, por si só, a elegibilidade para reembolso nos termos desta política.

19.3 Chargebacks fraudulentos ou abusivos podem resultar na restrição ou suspensão do acesso ao Serviço.

19.4 Esta seção não afeta Seu direito de abrir uma disputa com Seu provedor de pagamento.

20. Relação com Outros Termos

20.1 Esta Política de Reembolso e os Termos de Uso fazem parte do mesmo acordo entre Você e a Empresa.

20.2 Quando esta Política de Reembolso entrar em conflito com os Termos de Uso em matéria de reembolso, esta Política de Reembolso prevalece.

21. Alterações a Esta Política

21.1 Podemos atualizar esta Política de Reembolso para refletir mudanças em Nossos serviços, formas de pagamento, práticas operacionais ou exigências legais aplicáveis.

21.2 A versão desta Política de Reembolso em vigor no momento da Sua compra rege essa compra. As alterações não se aplicam retroativamente a compras já realizadas.

21.3 As versões atualizadas são publicadas no Site com um novo número de versão e data de vigência.

22. Disposições Gerais

22.1 Divisibilidade. Se qualquer disposição desta política for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuam em pleno vigor.

22.2 Ausência de renúncia. A falta de exigência do cumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de exigi-lo posteriormente.

22.3 Idioma. Esta política é publicada em inglês. Quando fornecermos uma tradução, a versão em inglês prevalece em caso de divergência.

23. Fale Conosco

23.1 Para dúvidas sobre esta Política de Reembolso ou para enviar uma solicitação de reembolso, entre em contato conosco pelos canais de suporte publicados em https://gettempnumber.com/contact.

23.2 Endereço postal:

BrightNova Business LLC 955 Clarmont Ave Bensalem, PA 19020-5704 Estados Unidos Entity Number: 0015437967